✦ Arcana Mística ✦

Termos de Uso

Última atualização: [DD/MM/AAAA] · Versão 1.0
⚠ Aviso jurídico: Documento-modelo para orientar os Termos de Uso do aplicativo Arcana Mística. Não constitui parecer jurídico. Recomenda-se revisão por um(a) advogado(a) antes da publicação. Substitua os campos entre [colchetes] pelas informações reais.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o aplicativo Arcana Mística (“aplicativo”, “serviço”), você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade e a Política de Reembolso. Se não concordar, não utilize o aplicativo.

2. Sobre o aplicativo

O Arcana Mística é um aplicativo de entretenimento e autoconhecimento de temática mística, que oferece tarô, horóscopo, mapa astral, sabedoria ancestral, oráculos com inteligência artificial, jogos e um diário pessoal. É operado por [NOME DA EMPRESA/RESPONSÁVEL], CNPJ/CPF [CNPJ/CPF].

3. Natureza do conteúdo — aviso importante

Todo o conteúdo do aplicativo (leituras de tarô, horóscopos, mapas astrais, mensagens dos oráculos, rituais e guias) tem finalidade de entretenimento, reflexão e autoconhecimento.

Não constitui, e não substitui, aconselhamento ou diagnóstico médico, psicológico, terapêutico, jurídico, financeiro ou de investimentos. Não tome decisões importantes de saúde, finanças ou vida baseando-se exclusivamente no conteúdo do aplicativo. Em caso de necessidade, procure um profissional habilitado. Em situações de sofrimento emocional, procure ajuda especializada (no Brasil, o CVV atende pelo telefone 188).

4. Elegibilidade

O uso é destinado a maiores de [18] anos. Ao utilizar o aplicativo, você declara ter idade e capacidade civil para aceitar estes Termos.

5. Conta e responsabilidade do usuário

6. Funcionalidades de inteligência artificial

Os oráculos (Rei Místico e Rei Dragão) geram respostas por meio de inteligência artificial. As respostas podem conter imprecisões e não representam verdades absolutas nem aconselhamento profissional. As perguntas enviadas são processadas conforme a Política de Privacidade. Não insira dados sensíveis desnecessários nas perguntas.

7. Planos, pagamentos e assinaturas

8. Jogos e recompensas virtuais

O aplicativo contém jogos (Roda da Fortuna, Xadrez Místico, Sintonias do Destino) que concedem recompensas virtuais (giros, consultas, cartas, benefícios do Clube).

Essas recompensas têm finalidade exclusiva de entretenimento dentro do aplicativo, não possuem valor monetário real, não são convertíveis em dinheiro, não são transferíveis e não constituem aposta ou jogo de azar. Não há premiação em dinheiro.

9. Conteúdo do usuário (diário)

As anotações do diário e demais conteúdos que você cria são seus. Quando armazenados localmente no seu dispositivo, permanecem sob seu controle. Você é responsável pelo conteúdo que insere e declara não violar direitos de terceiros.

10. Condutas proibidas

É vedado: (a) usar o aplicativo para fins ilícitos; (b) tentar burlar pagamentos, limites ou recompensas; (c) realizar engenharia reversa, copiar ou redistribuir o aplicativo sem autorização; (d) sobrecarregar, invadir ou comprometer a segurança do serviço; (e) violar direitos de terceiros.

11. Propriedade intelectual

O aplicativo, marca, identidade visual, textos e código são protegidos e pertencem a [NOME DA EMPRESA/RESPONSÁVEL] ou a seus licenciadores. Ícones de terceiros são utilizados sob suas respectivas licenças (por exemplo, game-icons.net — CC BY 3.0; Noto Emoji — Apache 2.0). É vedada a reprodução sem autorização, ressalvado o uso pessoal permitido.

12. Disponibilidade e alterações do serviço

Empenhamo-nos para manter o aplicativo disponível, mas ele é fornecido “no estado em que se encontra”. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, no todo ou em parte, mediante aviso quando aplicável.

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo místico/de IA, por indisponibilidades temporárias, ou por danos indiretos. Nada nestes Termos afasta direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

14. Rescisão

Você pode parar de usar o aplicativo a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou da lei.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente estará sempre disponível no aplicativo, com a data de atualização. Mudanças relevantes poderão exigir novo aceite.

16. Lei aplicável, foro e contato