A sua privacidade é sagrada para nós. Esta Política descreve como o aplicativo Arcana Mística (“aplicativo”, “nós”) coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os seus dados pessoais, em conformidade com a LGPD, com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com o Código de Defesa do Consumidor. Ao utilizar o aplicativo, você declara ter lido e compreendido esta Política.
O Controlador, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos seus dados, é:
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Dados cadastrais | Nome ou apelido, e-mail, signo, data de nascimento (se informada) | Você informa |
| Dados de uso | Preferências, idioma, progresso em jogos, recompensas, configurações | Gerado no uso (armazenado localmente no seu aparelho) |
| Conteúdo gerado por você | Anotações do diário, perguntas feitas aos oráculos de IA | Você informa |
| Dados de pagamento | Dados de Pix e de cartão de crédito/débito necessários à cobrança de planos | Você informa, processado por gateway de pagamento |
| Dados técnicos | Tipo de dispositivo/navegador, identificadores de sessão, registros de acesso (logs) | Coleta automática |
Adotamos o princípio da minimização: coletamos apenas os dados necessários às finalidades descritas.
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Fornecer as funções do app (tarô, horóscopo, mapa astral, jogos, diário) | Execução de contrato e legítimo interesse |
| Personalizar leituras e oráculos por signo | Consentimento |
| Processar assinaturas e pagamentos (planos do Clube do Oráculo) | Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal/regulatória |
| Prevenir fraudes e garantir a segurança | Legítimo interesse e obrigação legal |
| Enviar comunicações e notificações (quando ativadas) | Consentimento |
| Cumprir obrigações legais, fiscais e ordens de autoridades | Obrigação legal/regulatória |
O Arcana Mística trata de temas espirituais, esotéricos e de autoconhecimento. As leituras, o diário e as perguntas aos oráculos podem revelar convicções religiosas ou filosóficas — consideradas dados pessoais sensíveis pela LGPD (Art. 5º, II).
Por isso, o tratamento desses dados ocorre somente mediante o seu consentimento livre, informado, específico e destacado (Art. 11 da LGPD), que pode ser revogado a qualquer momento. A recusa não impede o uso das funções que não dependam desses dados.
Para a contratação de planos pagos, o aplicativo oferece pagamento por Pix e por cartão de crédito e débito. A segurança financeira é prioridade absoluta:
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário, com:
Esses parceiros atuam como operadores e devem adotar medidas de proteção compatíveis com esta Política.
Alguns provedores (ex.: serviços de IA e infraestrutura) podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência observe os requisitos do Art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais e salvaguardas adequadas de proteção.
Parte significativa dos seus dados (nome, preferências, progresso em jogos, anotações do diário) é armazenada localmente no seu próprio dispositivo (armazenamento do navegador / localStorage), e não em nossos servidores. Você pode apagá-los a qualquer momento limpando os dados do app no seu aparelho. Utilizamos tecnologias estritamente necessárias ao funcionamento; cookies de terceiros, quando houver, serão informados e dependerão do seu consentimento.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:
Nenhum sistema é 100% inviolável; comprometemo-nos a agir com diligência e a comunicar incidentes relevantes.
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas ou ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, dados fiscais de pagamentos). Encerrada a necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente:
Para exercer seus direitos, utilize os contatos da seção 16.
O aplicativo destina-se a maiores de [IDADE MÍNIMA — ex.: 18] anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. O tratamento de dados de menores, quando aplicável, observará o Art. 14 da LGPD e o melhor interesse do menor, com consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável.
Na ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, conforme o Art. 48 da LGPD e as orientações vigentes.
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou no aplicativo. A versão vigente estará sempre disponível no app, com a data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas.
Foro e legislação aplicável: República Federativa do Brasil — comarca de [CIDADE/UF].