Esta Política define as regras para cancelamento, reembolso e ressarcimento de pagamentos realizados no aplicativo Arcana Mística — incluindo assinaturas do Clube do Oráculo, consultas avulsas e demais produtos ou serviços digitais — pagos por Pix, cartão de crédito ou cartão de débito.
Por se tratar de contratação à distância (pela internet), você tem o direito de arrependimento: pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data do pagamento ou da contratação, sem necessidade de justificativa.
Nesse prazo, o valor pago é devolvido integralmente, incluindo eventuais encargos, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Algumas funções entregam conteúdo digital de fruição imediata (por exemplo, consultas oraculares já realizadas ou créditos já consumidos). Respeitado o direito de arrependimento de 7 dias, valores referentes a serviços integralmente prestados e usufruídos podem não ser reembolsáveis, nos termos da lei. Bônus, prêmios e benefícios gratuitos (obtidos em jogos ou promoções) não geram direito a reembolso em dinheiro.
Em caso de cobrança indevida, duplicada, valor divergente, falha no processamento ou serviço não entregue, você tem direito ao ressarcimento integral do valor correspondente. Entre em contato pelo canal do item 8 com o comprovante da transação.
O reembolso é feito, sempre que possível, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra:
| Meio de pagamento | Forma de devolução | Prazo estimado |
|---|---|---|
| Pix | Devolução do valor à mesma conta/chave de origem | Até [X dias úteis] após a aprovação |
| Cartão de crédito | Estorno na fatura (pode aparecer no ciclo seguinte, conforme o banco emissor) | Até [1 a 2 faturas] |
| Cartão de débito | Estorno na conta vinculada ao cartão | Até [X dias úteis] |
Os prazos finais podem depender da instituição de pagamento e do banco emissor, fora do nosso controle direto. O processamento financeiro é realizado pelo gateway parceiro [NOME DO GATEWAY].
Se você não reconhecer uma cobrança, recomendamos primeiro nos contatar — costumamos resolver mais rápido do que a contestação bancária. Você também pode contestar a transação diretamente com seu banco/operadora (chargeback), conforme as regras da instituição.
Esta Política pode ser atualizada; a versão vigente estará sempre disponível no aplicativo. Casos omissos serão resolvidos conforme o Código de Defesa do Consumidor e a legislação brasileira. Foro da comarca de [CIDADE/UF].